CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
1. PREÂMBULO
As presentes condições gerais de venda regulam as relações contratuais entre a loja e os clientes. A encomenda de produtos implica a aceitação integral destas condições. Recomendamos a sua leitura atenta antes de qualquer compra.
2. PRODUTOS
Os produtos apresentados no site estão em conformidade com a legislação francesa em vigor. As fotografias e descrições são fornecidas a título indicativo, sem caráter contratual. A loja reserva-se o direito de modificar a oferta comercial sem aviso prévio.
3. PREÇOS
Os preços são indicados em euros e incluem impostos. A loja pode atualizar os preços a qualquer momento, sendo aplicáveis as tarifas em vigor na data da encomenda. Os custos de envio são calculados durante o processo de compra.
4. ENCOMENDAS
Para realizar uma encomenda, o cliente deve seguir o processo de compra online e validar o pagamento. Cada encomenda está sujeita a aceitação pela loja, que reserva o direito de recusar pedidos fora do comum ou que apresentem indícios de fraude.
5. PAGAMENTO
Os pagamentos são processados de forma segura através de métodos eletrónicos. A validação da encomenda só ocorre após confirmação do pagamento pelo banco. Em caso de recusa, a encomenda é automaticamente cancelada.
6. ENTREGA
Os prazos de entrega são indicativos e começam a contar a partir da confirmação da encomenda. A loja não pode ser responsabilizada por atrasos decorrentes de fatores externos. O cliente deve verificar o estado das mercadorias no momento da entrega.
7. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
O cliente dispõe de um prazo para exercer o seu direito de arrependimento, nos termos da legislação aplicável. Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original, acompanhados da documentação necessária.
8. GARANTIAS
Os produtos beneficiam das garantias legais em vigor. O cliente deve notificar qualquer não conformidade dentro do prazo estabelecido por lei. A loja procederá à substituição ou reembolso conforme o caso.
9. RESPONSABILIDADE
A loja não pode ser responsabilizada por danos indiretos decorrentes da utilização dos produtos. A responsabilidade é limitada ao valor da encomenda.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os elementos do site são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Qualquer reprodução não autorizada é estritamente proibida.
11. DADOS PESSOAIS
As informações coletadas são tratadas de forma confidencial e utilizadas exclusivamente para o processamento das encomendas. O cliente pode exercer os seus direitos de acesso e retificação.
12. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
Caso alguma disposição destas condições seja considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. As relações contratuais são regidas pela legislação aplicável.
13. ALTERAÇÕES
A loja reserva-se o direito de modificar estas condições a qualquer momento. As versões atualizadas estarão disponíveis online.
14. LITÍGIOS
Em caso de litígio, o cliente pode recorrer a mecanismos alternativos de resolução de conflitos. A prioridade será sempre encontrar uma solução amigável.